quinta-feira, 25 de abril de 2024

Sarney completa 94 anos e reúne a elite dos três Poderes em Brasília

Aniversário de Sarney em Brasília.
A celebração dos 94 anos do ex-presidente José Sarney, na noite de quarta-feira (24), em sua mansão no Lago Sul, em Brasília, teve a presença de integrantes da cúpula dos Poderes do país e foi marcada pelas conversas ao pé de ouvido de ex-adversários e um quase encontro entre atuais desafetos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Além do dois, estiveram na festa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin, e pelo menos nove ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e dois do Supremo Tribunal Federal. Pacheco e Lira não se encontraram. O presidente do Senado esteve na festa no começo. Já o presidente da Câmara chegou por volta das 22h — o horário fez com que o deputado também não visse Padilha, que já tinha ido embora. Amigo do ex-presidente, Lula não compareceu, mas cumprimentou o político maranhense pelo aniversário em uma ligação telefônica antes da festa.

Adversário histórico do PT, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) circulou acompanhado do presidente do PSDB, Marconi Perillo. O mineiro abraçou efusivamente o deputado petista Lindbergh Farias (RJ). Numa rápida conversa, observada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, namorada de Lindbergh, os dois comentaram que a política brasileira funcionava melhor nos tempos em que dois partidos polarizaram a disputa nacional.


Foram servidos vinho branco e tinto, uísque e canapés aos convidados. Sarney passou boa parte do tempo recebendo cumprimentos na área da casa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pouco antes havia entregado o esperado projeto da regulamentação da Reforma Tributária no Congresso, foi um dos primeiros a chegar. Haddad ficou menos de meia hora na celebração e saiu logo após dar parabéns ao aniversariante.

Um dos mais à vontade na celebração era o ex-ministro José Dirceu, que transitou por várias rodas e conversou com muitos dos políticos presentes. Já o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha fez uma passagem rápida pelo evento. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, conversou ao pé do ouvido com Dirceu na sua também rápida passagem pela festa.

Ex-adversário da família Sarney na política maranhense, Flávio Dino também teve uma passagem rápida no evento, mas posou para fotos ao lado do ex-presidente. Além de Alckmin, Haddad, Dias e Padilha, também marcaram presença na celebração de Sarney os ministros Waldez Góes (Integração Nacional), Jader Fillho (Cidades), Esther Dwek (Gestão), José Múcio (Defesa), Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte).

De O Globo.

Plenário da Assembleia aprova PEC que insere Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão

Plenário da Alema.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a inserção das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

De acordo com a proposição aprovada em forma de emenda modificativa, as Guardas Municipais vinculadas aos municípios, sendo órgãos que exercem atividades típicas de segurança pública, com convênio celebrado com o Estado, poderão integrar as atividades de segurança pública desenvolvidas pelo Estado a interesse deste, desde que as ações desenvolvidas sejam de interesse municipal e restritas aos limites territoriais do município.

Justificativa

O deputado Cláudio Cunha fundamenta a proposição reconhecendo que as Guardas Municipais têm colaborado de forma significativa nos índices de combate à insegurança no Maranhão. “Apesar de estarem restritas aos limites dos municípios, as Guardas Municipais podem ser essenciais para reforçar a segurança em cada cidade e, concomitantemente, oferecer dados e informações que as forças de segurança estaduais não possuam, na medida em que estão em constante contato com a realidade local. Por isso, a sua inclusão nos quadros de segurança é um método fundamental para a melhoria de nosso sistema”, justifica o parlamentar.

A PEC acrescenta o parágrafo único ao art. 117 da Constituição do Estado do Maranhão, a ser incluído pelo art. 1º da norma aprovada.

TSE confirma multa aplicada ao Prefeito de Afonso Cunha

Arquimedes Bacelar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (23), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que condenou Arquimedes Américo Bacelar, prefeito do município de Afonso Cunha, ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, caracterizada pela promoção de carreata e discursos em evento público nas Eleições 2020. Na data do ocorrido, ele era ainda pré-candidato à prefeitura da cidade. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que negou o recurso apresentado pelo prefeito, mantendo o acórdão do Regional.

No caso, mesmo diante da ausência de pedido explícito de voto ou emprego de meio proibido na propaganda, a Corte Regional entendeu que a dimensão e ampla repercussão da carreata, inclusive com veiculação de jingle típico de campanha eleitoral, caracterizaram “evidente violação do princípio da igualdade de oportunidades, vez que realizada em ambiente aberto, sem qualquer separação entre filiados e a população em geral”.

Em seu voto, o ministro Floriano de Azevedo Marques reiterou que o TSE já reafirmou entendimento fixando que a configuração de propaganda eleitoral antecipada pressupõe o pedido explícito de voto; a utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda; ou a violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Diante disso, o relator afirmou que a decisão está rigorosamente de acordo com a jurisprudência da Corte Eleitoral, bem como ressaltou que a alteração do entendimento do TRE do Maranhão sobre as características do evento demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 24 do TSE.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Urgente! Operação Integração é deflagrada em bairros de Vargem Grande

Operação Integração.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (24), as polícias civil e militar e a guarda municipal deflagraram a Operação Integração em Vargem Grande. A ação conjunta envolveu equipes das delegacias de Itapecuru-Mirim e de Vargem Grande, da força tática da PM de Itapecuru-Mirim e de policiais militares e guardas municipais de Vargem Grande, sob a coordenação dos delegados Samuel Morita e Tiago Castro e do tenente-coronel PM Pereira.

As guarnições percorreram diversos bairros da cidade, dentre eles, São Miguel, Rosalina, Soldadinho, Cascavel, Residencial Canaã e Baixa Grande, onde realizaram abordagens a veículos e a pessoas com o objetivo de prevenir e de reprimir possíveis crimes, tais como, assaltos, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, receptação, etc.

Importante ressaltar que, após as recentes prisões efetuadas pela polícia civil (relembre), o número de assaltos reduziu drasticamente em Vargem Grande, no entanto, segundo às forças de segurança, às ações preventivas e ostensivas continuarão a ser realizadas.

Polícia Civil resgata homem que foi sequestrado no interior do Maranhão; quadrilha pedia R$ 100 mil

Cativeiro da vítima.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um homem identificado como Ednaldo Araújo foi vítima de sequestro na madrugada desta quarta-feira (24), por volta das 2h, no povoado Estrada Nova, na zona rural de Pinheiro. Segundo a esposa da vítima, três homens arrombaram a residência e, mediante grave ameaça com uso de arma de fogo, subtraíram joias e aparelhos celulares.

Enquanto isso, os criminosos amarraram o casal e o filho deles em um dos quartos. Não satisfeitos, resolveram levar Ednaldo e exigiram R$ 100 mil para que ele fosse libertado.

De posse das informações, policiais civis e militares lograram êxito em encontrar o cativeiro, localizado no município de Bequimão, e libertar a vítima. Já os sequestradores, ao perceberem a chegada da polícia, conseguiram fugir, mas as equipes ainda estão em diligências para capturá-los. No imóvel foi apreendida uma arma de fogo.

Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades

Treinamento ministrado aos profissionais que atuam na
operacionalização do site da Alema.
Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25) buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é através deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema, a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares. “A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

Mulher condenada por tráfico de drogas é presa em Mata Roma

Momento da prisão.
Na tarde desta terça-feira (23), no município de Mata Roma, a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão condenatória contra um mulher acusada pela justiça pelos crimes tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

De acordo com a 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, em virtude do crimes, a mulher foi condenada a 9 anos de reclusão. De posse do mandado de prisão, as equipes policiais estiveram em Mata Roma, onde cumpriram a ordem judicial. Após os procedimentos legais, a presa foi encaminhada à Unidade Prisional de Chapadinha para iniciar o cumprimento de sentença.

Da Ascom PCMA.

TJMA define lista tríplice do Ministério Público para cargo de desembargador(a)

Lista tríplice.
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (24), a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual, para o cargo de desembargador (a) do TJMA. A procuradora de justiça Maria Luiza Martins, em primeiro lugar, com 22 votos; a promotora de justiça Graça Amorim, em segundo, com 21; e o promotor de justiça Pablo Bogéa, em terceiro, com 20, foram os três nomes mais votados na sessão plenária e que agora serão encaminhados para escolha do governador do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

Também foram candidatos (as) o procurador de justiça Marco Antônio Guerreiro, quarto colocado, com 16 votos; a procuradora de justiça Mariléa Costa, quinta, com 13; e o promotor de justiça Ednarg Marques, sexto, com dois votos. Os nomes dos seis candidatos e candidatas que disputaram as três vagas na lista tríplice, foram encaminhados ao TJMA por meio de ofício do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

A lista já havia sido aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024. A vaga de desembargador (a) foi aberta em decorrência de decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

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Madrugadão Paraíba.
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Caminhonetes furtadas em Parauapebas são recuperadas nas BRs 135 e 316 no Maranhão

Caminhonete recuperada.
No final da manhã desta terça-feira (23), durante fiscalização de trânsito no km 14 da BR-135, entrada do município de São Luís, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou uma caminhonete modelo Toyota/Hilux com registro de furto.

Durante a abordagem, os policiais realizaram consultas, nos Sistemas da PRF, da documentação apresentada pelo motorista, bem como da placa do veículo, quando encontraram um Boletim de Ocorrência registrado em Mogi das Cruzes/SP, por um representante de uma empresa de logística com sede no estado de São Paulo. De acordo com o registro, o veículo havia sido furtado de um dos pátios da empresa localizado em Parauapebas, no estado do Pará.

Questionado, o condutor da caminhonete afirmou desconhecer a procedência ilícita do veículo e informou que havia adquirido a picape recentemente, em negociação realizada na cidade de Parauapebas/PA, e pretendia revendê-la. Diante das irregularidades identificadas, restou configurado, a princípio, o crime de receptação. O carro recuperado e o motorista foram encaminhados à polícia judiciária para os procedimentos legais cabíveis.

CAXIAS
Hilux recuperada.
Já no final da tarde, uma equipe PRF realizava fiscalização de trânsito na altura do km 543 da BR-316, no município de Caxias, quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma caminhonete modelo Toyota/Hilux para as verificações devidas. Durante as consultas, foi identificado que o veículo também havia sido furtado em Parauapebas e também pertencia a mesma empresa com sede em São Paulo.

Ao ser questionado, o motorista da caminhonete alegou desconhecer a procedência ilícita do veículo e informou que a picape havia sido adquirida por seu irmão, mas não soube apresentar mais detalhes. Ele foi detido e, junto com o veículo recuperado, encaminhado à Polícia Civil em Caxias para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PRF.

Mais de 800 famílias são beneficiadas com moradia digna em Chapadinha

Entrega do Residencial Renascer I e II.
O sonho da casa própria foi transformado em realidade para 868 famílias no município de Chapadinha, com a entrega dos Residenciais Renascer I e II. As casas foram construídas a partir do programa federal Minha Casa, Minha Vida e entregues nesta terça-feira (23) com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do governador Carlos Brandão; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha; dentre outras autoridades.

Para o governador Carlos Brandão, a entrega representa um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas. Ele ressaltou a importância destas ações que levam oportunidade e justiça social à população. “A entrega destes residenciais representa o resgate de um sonho de mais de dez anos. Eu quero agradecer ao governo federal, que vem resgatando todas essas obras inacabadas do PAC I e do PAC II, e também às autoridades presentes, tanto da esfera municipal, estadual e federal, são parceiros nesse projeto de cidadania para a população de Chapadinha”, afirmou Brandão.

O ministro Jader Filho destacou o empenho do governo federal em garantir obras de grande impacto para o bem-estar da população. “Atendendo a recomendação do presidente Lula, nós retomamos no ano passado mais de 36 mil obras e esta é uma delas que hoje estamos entregando aqui em Chapadinha. São 868 famílias beneficiárias. Nós também fizemos a nova seleção para o Minha Casa, Minha Vida e o Maranhão não poderia deixar de ser atendido, são mais de 20 mil novas unidades só para o estado do Maranhão”, declarou o ministro.
Entrega do Residencial Renascer I e II.
Solange Rodrigues da Silva é um exemplo da mudança de vida que será proporcionada aos contemplados. Ela trabalha como manicure e também recebe o Bolsa Família, o que auxilia nas despesas dos seus três filhos. “Eu me separei e não tinha onde morar. Entrei em acordo com meu ex-marido e fiquei morando na casa da mãe dele. Sempre foi meu sonho ter a minha casa para morar com os meus filhos. Eu tinha esperança de Deus me abençoar e só tenho a agradecer por receber esta casa, primeiramente a Deus e depois ao presidente Lula e ao governador Brandão”, comentou Solange Rodrigues da Silva.

Emocionada, a cuidadora Maria Marlena da Conceição definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com uma das casas. “Eu fico muito feliz por essa casa que eu estou ganhando pois é um sonho muito feliz. Não teríamos como conseguir uma casa dessas. É muito bonita e fico emocionada”, relatou. Sentimento semelhante foi manifestado pelo aposentado João Batista dos Santos que definiu a entrega como um presente para toda a vida. “Eu agradeço muito a Deus. É um presente para toda a vida”, afirmou.

Imóveis quitados para beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Durante a visita a Chapadinha, o ministro Jader Filho lembrou que tanto os novos imóveis entregues pelo Minha Casa Minha Vida quanto os antigos estão quitados pelo Governo Federal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família. “Basta procurar a Caixa Econômica Federal. Isso vale tanto para as pessoas que já moravam no Minha Casa Minha Vida e os contemplados com novas unidades habitacionais que participarem do programa Bolsa Família ou receberem o BPC, Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Jader Filho.

terça-feira, 23 de abril de 2024

Homem sofre tentativa de homicídio no centro de Coroatá

Homem baleado.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (23), por volta das 19h, um homem identificado apenas como Sávio foi alvo de uma tentativa de homicídio na Rua Gonçalves Dias, nas proximidades do Fórum da Comarca de Coroatá, região central da cidade. Segundo informações de populares, cerca de cinco disparos de arma de fogo foram efetuados contra Sávio, que foi atingido por dois projéteis na região do braço e da costela. O indivíduo, que já tem passagens pela polícia, foi encaminhado para UPA. Vídeos foram compartilhados nas redes sociais.

Aguardem mais informações!